Aprovada a contratação de 170 professores em Cachoeirinha
25 deles são para o cargo de atendente em educação infantil
Cachoeirinha – A Câmara de Vereadores de Cachoeirinha aprovou na noite desta sexta-feira (28) o projeto de lei do Executivo prevendo a contratação de 145 professores e 25 professores de educação infantil. Foram 13 votos favoráveis. David Almansa, Mano do Parque e Jordan Protetor votaram contra. Almansa fez uma longa manifestação durante a discussão de uma emenda sua que foi rejeitada e do projeto.
A emenda fazia uma correção no projeto do Executivo que excluiu das vagas de atendente em educação infantil os professores com Licenciatura Plena em Pedagogia da Educação Infantil e os que tem Licenciatura Plena e especialização em Educação Infantil. Permaneceu somente quem tem ensino médio normal em magistério. Há duas leis municipais que definem que os cargos de atendente de educação infantil podem ter qualquer uma das três formações. A emenda foi reprovada por 10 votos a seis.
Almansa, já na defesa do projeto, sustentou não ser contra a contratação de professores, mas sim ao modelo classificado por ele de terceirização e precarização da educação. Na segunda-feira (27), a secretária de Educação, Isabel Fonseca, foi até o legislativo para defender a contratação dos professores em reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.
Para Almansa, que demonstrou ter conhecimento mais aprofundado do tema, enquanto outros vereadores não conseguiam dizer nada além da necessidade de haver professores em sala de aula, disse que no encontro da comissão ficou claro que o número de escolas e alunos aumentou muito nos últimos anos, enquanto a quantidade de cargos existentes segue a mesma desde 2002. Ele defendeu a criação de novos cargos, chamamento dos concursados e realização de um novo concurso. O vereador também lamentou a concordância do Sindicato dos Municipários com o projeto.
“Eu votaria favorável a este projeto, se no dia de ontem [segunda], a secretária conseguisse me dizer: eu tenho 170 profissionais afastados, ou seja, são concursados, estão no cargo, mas estão impedidos de trabalhar e, portanto, vou contratar emergencialmente. Mas ela não conseguiu me dizer”, destacou. Segundo ele, somente 29 professores estão afastados por motivos diversos.
Na justificativa do projeto, a secretaria de Educação argumentou que existem professores afastados de sala de aula por conta de atestados, licenças e faltas e ainda por terem direito a 1/3 da carga horária para a hora-atividade, quando executam atividades relacionadas a função, como planejamento. Como os cargos não estão vagos legalmente, não é possível chamar concursados.
O fato de o projeto ter sido aprovado não significa que a prefeitura vá contratar 170 professores imediatamente. Eles serão chamados conforme a necessidade das escolas. A secretaria já possui um cadastro e um novo processo seletivo simplificado será realizado. Ainda não há uma data para a publicação do edital.