ANP autua postos e revenda de gás de cozinha em Gravataí
Entre os dias 12 e 22 de fevereiro, a ANP realizou fiscalizações no mercado de combustíveis em 15 estados brasileiros
Gravataí – Fiscais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizaram ações de fiscalização em 16 estados do país, incluindo o Rio Grande do Sul, entre os dias 12 e 22 de fevereiro. Durante este período, foram inspecionados 40 estabelecimentos, entre os quais 28 postos de combustíveis e 12 revendedores de GLP, localizados em diversas cidades, como Gravataí, Salvador do Sul, Porto Alegre, Tabaí, Aceguá, Bagé, Caçapava do Sul, Osório, Cachoeirinha, Nova Santa Rita, Guaíba, Eldorado do Sul, Anta Gorda, Encantado e Venâncio Aires.
Segundo a ANP, durante as operações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o correto abastecimento de volume pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e instrumentos necessários para o manuseio correto dos produtos, além da conferência da documentação de autorização de funcionamento das empresas e das movimentações dos combustíveis. Em Porto Alegre e Gravataí, três revendas de GLP foram interditadas por não estarem em conformidade com as normas de segurança vigentes e por não possuírem autorização da ANP para operar.
Em Eldorado do Sul, um posto foi autuado e teve um bico de óleo diesel S500 comum interditado devido à operação inadequada da bomba de combustível. No estado, foram registradas ainda dez autuações em postos de combustíveis de Bagé, Aceguá, Eldorado do Sul, Guaíba, Venâncio Aires e Osório por irregularidades como: comercialização de combustíveis em recipientes não certificados pelo Inmetro; exposição de preços em desacordo com a legislação; venda de óleo diesel S500 comum fora das especificações da ANP; e falta de equipamentos necessários para análise da qualidade dos combustíveis, requisito que pode ser solicitado pelos consumidores, conforme destacaram os agentes da ANP.
Ainda durante as operações em Porto Alegre, Gravataí e Caçapava do Sul, quatro revendedores de GLP foram autuados por: descumprimento das normas de segurança da ANP; operação sem autorização da Agência; transferência entre botijões de GLP; armazenamento de botijões de GLP P-2 (2 kg), em desacordo com a legislação municipal; e ausência de exposição de preços, conforme destacaram os agentes da ANP.
Nos demais municípios fiscalizados, não foram encontradas irregularidades. Durante o período, a Agência participou de duas operações conjuntas: uma com o Procon de Cachoeirinha e outra com a Polícia Civil do Rio Grande do Sul, para fiscalizações em Porto Alegre e Gravataí. Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados.
