ANP autua mais um posto de combustíveis em Cachoeirinha - oreporter.net - Notícias de Cachoeirinha e Gravataí
Teste da proveta - Foto: Reprodução vídeo ANP

ANP autua mais um posto de combustíveis em Cachoeirinha

Posto não tinha à disposição do consumidor os equipamentos para a realização da análise da qualidade do combustível

Cachoeirinha – A Agência Nacional do Petróleo (ANP) autuou mais um posto em Cachoeirinha por irregularidade na prestação do serviço. A fiscalização foi entre os dias 22 de novembro e 2 de dezembro em 13 estados e no Rio Grande do Sul os fiscais estiveram nos municípios de Cachoeirinha, Capitão, Canoas, Colinas, Encantado, Imigrante, Lajeado, Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires. Houve uma autuação em um posto de Cachoeirinha, que não possuía os equipamentos necessários para realização da análise dos combustíveis, o teste de qualidade que pode ser exigido pelo consumidor. 

O nome do posto não foi divulgado pela ANP. Na primeira quinzena de novembro, em outra ação de fiscalização, um posto foi autuado por não ter a medida-padrão de 20 litros, além de não ter os certificados de verificação/calibração dos equipamentos e os registros de análise da qualidade (RAQ). A medida-padrão indica se a bomba está fornecendo a quantidade correta de combustível. Pela norma, a cada 20 litros o consumidor pode receber no mínimo 60 ml a menos e no máximo 100 mls a mais.

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É possível pesquisar os nomes dos postos autuados no Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento divulgado pela ANP. Os dados, porém, estão desatualizados. Os últimos disponíveis são de agosto deste ano. Segundo a ANP, a base de dados é atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).

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O que é o teste qualidade?

Os postos devem realizar, sempre que o consumidor pedir, o teste da proveta. Ele mostra a quantidade de álcool adicionado à gasolina. Confira abaixo, no vídeo da ANP, como funciona:

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