Advogada é presa na Balada Segura e gera reação da OAB/RS

Ela estava com um motorista que estaria embriagado e tentou impedir que ele fosse conduzido para a delegacia

Cachoeirinha – A prisão de uma advogada na Operação Balada Segura realizada entre a noite de sábado (15) e madrugada de domingo (16) na avenida Flores da Cunha, na frente da Moto Show, no sentido Porto Alegre, gerou reação da OAB/RS. Ela estava com amigos e o condutor de um Pálio se negou a fazer o teste do bafômetro. Ele estaria embriagado. A advogada interveio tentando impedir que ele fosse conduzido para a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Gravataí, procedimento comum realizado nesses casos.

A abordagem foi realizada por Guardas Municipais e em um vídeo que circula pelo whatsapp ela aparece dizendo que teria sido empurrada ao tentar auxiliar o amigo com orientações jurídicas. Há uma discussão enquanto a advogada, cujo nome não foi divulgado, tenta conversar com uma guarda por ser mulher como ela. A jovem, contudo, se reporta ao guarda que estava ao lado e diz mais de uma vez para ele ficar “quietinho”. “Meu amor, eu faço recurso de multa há muito tempo”, disse.

O guarda respondeu: “Eu não sou teu amor … vai fazer [o recurso] dele também”. Ela chama o guarda de ignorante e pergunta se ele tem o ensino médio. Ele responde que sim. “Então dá licença, porque eu tenho ensino superior”, respondeu a advogada chamando, logo em seguida, o guarda de arrogante. Na confusão, em que trabalho dos guardas chegou a ser classificado de maxista, ela acabou sendo presa e foi conduzida, juntamente com o motorista, para a DPPA.

A OAB/RS emitiu uma Nota de Repúdio (confira no final da matéria) destacando que … “repudia veementemente a violência empregada por guardas municipais no trato com a advogada, enquanto ela realizava uma orientação profissional”. A advogada acabou sendo solta na manhã de domingo depois de ajuda da OAB.

A presidente da OAB de Cachoeirinha, Flávia Cassoti, afirma que as informações que recebeu apontam para um “excesso flagrante na operação”. No domingo à noite, dirigentes da OAB se reuniram com o prefeito Cristian Wasem e pediram o afastamento dos guardas até que os fatos sejam apurados.

O secretário de Segurança Pública de Cachoeirinha, Marco Barbosa, na manhã desta segunda-feira (17) estava elaborando um relatório a ser encaminhado ao prefeito. Ele classificou de precipitada a Nota de Repúdio da OAB. “Por tudo que já ouvi e pelos vídeos que temos, não procede que a advogada foi agredida e impedida de exercer sua profissão. Eu entendo o papel importante que a OAB tem na defesa dos seus associados e para a sociedade, mas achamos precipitado jogar a Guarda Municipal contra a população”, afirma.

Segundo o secretário, a advogada não se identificou durante a abordagem e nem na UPA por onde passou para o procedimento padrão de exame. Só foi se identificar na delegacia. “Ela estava envolvida na ocorrência. O que aconteceu vai ser apurado pela polícia judiciária. Tu não pode sair acusando e denegrindo a imagem da Guarda sem apurar os fatos, se houve algum tipo de conduta que afrontou direitos. A gente tem uma Corregedoria e não vai concordar com nenhuma arbitrariedade de guardas e todos passam por treinamentos. A gente não quer fazer, como a OAB fez, e ser precipitado. Cabe agora a autoridade judiciária esclarecer o que ela está alegando, que foi agredida e impedida de exercer a profissão. Independentemente disso, um advogado não está acima da lei para tentar impedir que uma pessoa seja conduzida à delegacia”, disse. A prefeitura de Cachoeirinha deverá se manifestar, através de Nota Oficial, nesta segunda.

A Nota de Repúdio da OAB/RS

A OAB/RS, por meio de sua diretoria, conselho estadual e colégio de presidentes, vêm a público externar seu mais profundo repúdio em razão das agressões sofridas por uma mulher advogada em Cachoeirinha e de sua prisão arbitrária, ocorrida na madrugada deste domingo (16).  

A Ordem gaúcha repudia veementemente a violência empregada por guardas municipais no trato com a advogada, enquanto ela realizava uma orientação profissional. O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, manifestou sua profunda indignação com o fato, externou sua solidariedade à colega e já entrou em contato com o prefeito de Cachoeirinha para solicitar o afastamento dos guardas.  

“É uma afronta a nossa profissão que uma mulher advogada seja covardemente agredida, seja por quem for, ainda mais em se tratando, os agressores, de guardas municipais, que deveriam zelar pela segurança dela e de todos. A Ordem gaúcha já está tomando todas as medidas cabíveis para que os responsáveis não fiquem impunes e enfrentem a força institucional da OAB/RS”, asseverou Lamachia. 

Ação efetiva da OAB/RS

A Ordem gaúcha acompanha de perto o lamentável caso e já oficiou a prefeitura de Cachoeirinha, exigindo todas as providências necessárias, entre elas o afastamento dos guardas municipais envolvidos na agressão. A CDAP Estadual, quando informada na manhã deste domingo, prontamente foi até o município de Gravataí, onde a advogada foi retida, e já prestou a devida assistência à colega, para que todas as suas necessidades fossem atendidas, bem como agiu pela liberação da mesma. O presidente da OAB de Gravataí, Marhsal Brandini, também acompanhou o vice-presidente da CDAP, Mateus Marques, e prestou seu apoio e solidariedade à colega presa e agredida injustamente.