Ação MPRS resulta na interdição de posto de combustíveis em Gravataí

A notificação sobre o fechamento desses estabelecimentos foi divulgada no início da noite de segunda-feira (28), conforme anunciado pelo MPRS

Gravataí – Uma ação realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul resultou na interdição de dois postos de combustíveis, um localizado em Gravataí e outro em Gravataí. A notificação sobre o fechamento desses estabelecimentos foi divulgada no início da noite de segunda-feira (28), conforme anunciado pelo MPRS.

De acordo com informações fornecidas pelo Ministério Público do RS, a contínua e sistemática iniciativa de combate à adulteração de combustíveis conduzida pela Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor do órgão levou à obtenção de decisões liminares em ações cautelares, resultando na interdição dos tanques e bombas de combustível nos dias 18 e 28 de agosto, respectivamente, nos municípios de Pelotas e Gravataí.

Em Pelotas, foram lacrados o tanque e a bomba de óleo diesel S500 do Posto 25 de Julho, localizado na Rua São Paulo, nº 8, Três Vendas. Em Gravataí, ocorreu a interdição do tanque e da bomba de gasolina do Posto La Corunha Comércio de Combustíveis, situado na Rodovia RS-020, nº 390, Morada do Vale III. As análises conduzidas pelo engenheiro químico da Promotoria Especializada revelaram que os combustíveis não estavam em conformidade com as especificações legais.

As ações foram apresentadas pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, com o apoio das Promotorias de Justiça locais.

Além da suspensão da comercialização dos produtos, concretizada por meio do lacramento das bombas e tanques, a Justiça acatou as requisições feitas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, determinando a apreensão das notas fiscais dos produtos inadequados e a coleta de amostras para possíveis contraprovas.