Ação conjunta fiscaliza postos de combustível na Região Metropolitana

Nesta terça-feira (4), a Polícia Civil, por intermédio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, Saúde Pública e Propriedade Imaterial (Decon/Deic), realizou fiscalizações em estabelecimentos de venda de combustível, na Região Metropolitana. A ação foi realizada em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e com o Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Entre os principais problemas encontrados estão a nomenclatura incorreta em placas de propaganda, conferência irregular nas bombas medidoras e um tipo de fraude conhecida como “bomba baixa”, na qual o consumidor acaba levando menos combustível do que o mostrado na bomba do produto.

Segundo o delegado Rafael Liedtke, os postos fiscalizados tiveram algumas bombas de combustível interditadas, uma vez que se constatou a diferença entre o valor cobrado e a quantidade de combustível efetivamente fornecida, motivo pelo qual responderão administrativamente junto aos órgãos competentes. Os responsáveis pelos estabelecimentos comerciais foram comunicados pelos fiscais do Inmetro e da ANP das irregularidades a serem corrigidas e serão inspecionados novamente assim que resolvam os problemas verificados.

O delegado ressaltou que serão instaurados inquéritos policiais para apuração dos fatos sob a ótica penal e os proprietários dos postos de combustível poderão responder por crime contra a ordem tributária.(Decon/Deic)