A gestão que credencia Fernando Medeiros a voos mais altos - oreporter.net - Notícias de Cachoeirinha e Gravataí
Medeiros não descarta ser candidato a prefeito - Foto: Divulgação

A gestão que credencia Fernando Medeiros a voos mais altos

Presidente da Câmara faz balanço, destaca avanços e como enfrentou o maior tensionamento político da história recente de Cachoeirinha

Cachoeirinha – Vereador de primeiro mandato, o pedetista Fernando Medeiros conduziu o Legislativo ao longo deste ano enfrentando o maior tensionamento político da história recente de Cachoeirinha. Foram duas votações de denúncia para cassação dos mandatos do prefeito Miki Breier e do vice Maurício Medeiros, ações judiciais, a abertura de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) e uma disputa acirrada entre o bloco governista e oposicionista pela presidência da Casa em 2020.

Em um cenário no qual cada lado tem oito parlamentares, muitas votações tiveram que contar com o voto de desempate do presidente. Foram 12 meses de fortes emoções, conforme ele revelou à reportagem em entrevista concedida na tarde da última segunda-feira (30) em seu gabinete. Medeiros chegou a ser prefeito por alguns dias, depois rompeu com o Governo no episódio da votação da denúncia que pedia a cassação de mandatos e recentemente retornou à base.

A gestão do Legislativo não ficou em segundo plano neste período e além dos avanços, Medeiros destaca que fez a maior devolução da história para a Prefeitura. Foram R$ 2.230.385,81, sendo que R$ 800 mil foram antecipados em duas parcelas durante o ano. O saldo, depositado na semana passada, ajudou a Prefeitura a antecipar o pagamento do salário dos servidores.

Confira a entrevista com os principais pontos do balanço feito por Fernando Medeiros:

Presidente, vamos iniciar pela gestão do Legislativo. Com relação aos servidores, o que foi realizado?

Nós iniciamos o ano fazendo o chamamento de concursados, o que não ocorria há mais de 10 anos. O processo iniciou lá com o vereador Marco Barbosa, quando foi presidente, que fez o edital. Depois, no ano passado, coube ao presidente Rubens Otávio, fazer o concurso, cujo resultado foi homologado em dezembro de 2018. Coube a mim, então, preencher cinco vagas. Chamamos até o sétimo aprovado, já que um desistiu e outro não teve interesse. Estes novos servidores trouxeram uma economia para o Legislativo, pois os salários giram ao redor de R$ 2,8 mil enquanto os que se aposentaram, ganhavam em média R$ 10 mil.

Está em curso também uma mudança na contratação de estagiários. As indicações serão eliminadas e qualquer interessado poderá participar de uma seleção pública. Por que esta mudança?

Entendemos que deveríamos abrir a possibilidade para todos os interessados, valorizando o nível de conhecimento de cada um. Nós já deveríamos ter realizado a seleção, mas a única servidora que tínhamos, formada em Letras, que seria a responsável por fazer a prova, se aposentou. Agora está tramitando uma lei para que a Câmara possa contratar uma empresa para fazer a seleção. Somente através desta prova é que alguém poderá ser contratado para um estágio. Caberá ao próximo presidente dar seguimento.

Sempre houve dúvidas se todos os CCs nomeados pelos vereadores realmente trabalhavam todos os dias. O senhor adotou uma medida nesta área que não agradou muitas pessoas …

Trabalhar, todos trabalham. O que nós percebemos é que poderia haver uma melhoria nesta área. Existia um documento de efetividade que era um memorando do gabinete dos vereadores para o RH informando que os nomeados trabalharam. Decidimos implantar o livro ponto em cada gabinete, só que identificamos problemas. Fomos fazer uma auditoria e encontramos casos em que o livro ponto já estava com algumas assinaturas. Talvez algumas pessoas não tivessem entendido que o livro ponto se assina no dia que se trabalha. Abolimos, então, e implementamos o ponto biométrico. Na primeira folha de pagamento, a Câmara já economizou muitos recursos. Pegamos o relatório e apareciam horas a menos. O ideal era não tem desconto nenhum, com todo mundo trabalhando, mas acontecem alguns imprevistos, como chegar atrasado. Esta medida não foi implantada para mal tratar o servidor. É, simplesmente, seguir a legislação.

O senhor também teve a preocupação de modernizar a Câmara em duas áreas implantando o Diário Oficial Eletrônico e tornando digital todo o processo legislativo, reduzindo significativamente o uso de papéis …

Sim. Primeiro, criamos o Diário Oficial Eletrônico. Já são mais de 70 edições. Ele dá publicidade aos atos e contribui para aumentar a transparência, além de proporcionar uma economia, já que antes tínhamos que fazer publicações em jornais impressos.  Hoje, algumas publicações ainda devem ser feitas, mas é muito pouco. Já o processo legislativo eletrônico reduz muitos papéis aqui na Casa e permite acompanhamento, por parte do cidadão, também melhorando a transparência.

Este sistema está funcionando perfeitamente? Durante muitas Sessões, vereadores já reclamaram e alguns sequer conseguem votar …

O sistema está funcionando, se não estivesse nenhum vereador conseguiria usar. Pode haver alguma falha eventual, mas o sistema ou funciona para todos ou não funciona. Casos isolados podem acontecer e já disponibilizamos treinamentos para quem tem mais dificuldade.

Como foi a gestão dos diversos contratos que o Legislativo possui para a prestação de serviços terceirizados que são contratados?

Fizemos uma revisão e tivemos reduções. Eu quero citar como exemplo o contrato de sonorização do Plenário. A Câmara pagava em torno de R$ 81,00 por hora e baixamos para R$ 39,00 com a nova licitação.

E os gastos com diárias, nas viagens para Brasília. Como foram?

As viagens são solicitadas pelos vereadores e o Plenário decide. Não tem muito o que fazer. O que a gente conseguiu foi reduzir um pouco o valor em relação ao ano passado, que fechou em R$ 67 mil, se não me engano. Nós fechamos em torno de R$ 60 mil. As viagens dão retorno com emendas parlamentares. Eu, particularmente, não viajei nunca e só esse ano eu consegui R$ 500 mil. Mas eu não critico quem viaja. Os meus deputados atendem aqui. Se eu for pedir para outros que não atendem aqui, só viajando.

A Mesa Diretora da Câmara também se preocupou com o salário do prefeito. Por quê?

O salário do prefeito tinha gatilhos automáticos. Sempre que o funcionalismo teve aumento, o dele aumentou também e por isso acabou em R$ 27 mil. Agora, para o próximo prefeito eleito, ele será de R$ 19 mil. Reduzimos também o salário do vice prefeito, dos vereadores e dos secretários. Os próximos vereadores eleitos em 2020, que tomam posse em 2021, vão receber R$ 11.707,43, o que representa 5% a menos. O gatilho foi retirado de todos, menos do secretário para evitar que servidores ganhem mais que o gestor da área.

Sobre as duas CPIs em andamento, qual tem sido o papel da presidência?

Demos todo o suporte necessário, disponibilizando veículo, servidores e peritos, como de contabilidade e engenharia. O que as CPIs requisitaram, nós atendemos na íntegra, porque entendemos que elas são um complemento da atividade de fiscalização do vereador. A parte de perícia, a gente tentou requisitar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas eles não liberaram. Por isso que a gente acabou contratando.

A Câmara tem entre seus principais papéis o de fiscalização, o de acompanhar o que vem sendo feito pelo Executivo. Algo mais foi realizado, além do trabalho desempenhado por cada vereador?

Sim, nós chamamos o prefeito para ele comparecer no Legislativo para fazer a devida prestação de contas das atividades. Criamos esse canal de diálogo, que na verdade já existe, pois o prefeito deve comparecer nos primeiros 90 dias do ano legislativo.

A aproximação do Legislativo do povo também foi uma preocupação. Além das transmissões das Sessões e das reuniões das Comissões pela internet, o que mais foi realizado?

Fomos para a rua nas Sessões Itinerantes. Uma na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e na Igreja da Ressurreição. Ela aproxima a Câmara da comunidade e queríamos ter realizado outras, mas uma série de questões, como esse ano de acirramento nos embates políticos, dificultaram.

Como foi conduzir a Câmara em um ano marcado por tanta polêmica com vereadores da base virando oposicionistas, com tentativa de cassação de mandatos do prefeito e vice e ainda duas CPIs?

Foi uma grande dificuldade, um grande aprendizado e um grande amadurecimento. Nunca houve essa questão de tensionamento exacerbado, com ânimos muito acirrados. Que eu conheço da política, aqui em Cachoeirinha nunca tivemos um momento assim. Tem oito vereadores na oposição e oito na base e o presidente tem que desempatar as votações. Eu nunca vi isso, que traz consigo muita pressão. O presidente é um gênero diferente. Tu tem situação, oposição e o presidente. Mesmo que ele seja, entre aspas, da oposição ou da situação, as decisões dele sempre vão se refletir positivamente para um lado e negativamente para o outro. Eu, particularmente, tomei decisões que foram benéficas para o Governo e outras, para a oposição. O presidente zela pela legalidade, pelo Regimento Interno. Hoje, eu estou na base aliada do Governo, mas já tomei decisões de desempate contra ele.

A denúncia pedindo a cassação dos mandatos do prefeito e vice foi um momento tenso, com a Justiça anulando todos os atos, provocando uma nova votação na qual ela não foi aceita. O senhor errou ao colocar a denúncia em votação no mesmo dia que ela entrou, já que havia Sessão?

Vejamos o seguinte. O pedido de impeachment veio de um cidadão e a Câmara teve que fazer aquela votação. Há quem diga que não poderia votar na primeira Sessão. O Ministério Público, no parecer dele, disse que não houve ilegalidade. O Judiciário entendeu que não houve razoabilidade. Então, eu não cometi ilegalidade ali. Sobre a razoabilidade, o Decreto-Lei 201/67 diz que tem que votar na primeira Sessão. O juiz entendeu que a Sessão não começa às 18 horas e sim com o envio da pauta, mas não é. O Regimento Interno da Câmara é muito claro, cristalino. Entramos com recurso pedindo efeito suspensivo, que foi negado. Diante disso, passou a valer a primeira decisão judicial e tivemos que votar novamente. Quando o mérito for julgado no Tribunal de Justiça, o próximo presidente terá que decidir o que fazer, dependendo da sentença.

Como vai ser o 2020, ano eleitoral? Vai tentar a reeleição ou pensa em ser candidato a prefeito?

Eu quero estar na rua, desempenhando o meu papel de vereador. Vou me preocupar com o meu mandato e a minha formação de convicção para votar os projetos. Hoje o PDT está na base. Não sabemos ainda se isso vai se manter até a eleição. Em março o partido vai definir. Hoje, estou na base. Eu tenho intenção de concorrer a vereador e tenho o grupo já pronto para fazer uma boa campanha. Acontece que todo esse trabalho feito esse ano, na presidência da Câmara, foi muito positivo. As pessoas me dizem isso e tem muita gente me pedindo para concorrer a prefeito. Muita gente. Me param na rua e dizem que querem uma renovação. Então, estou avaliando. Hoje a minha ideia é concorrer a vereador pelo PDT, mas em março vamos tomar a decisão se vamos continuar no PDT e se vamos concorrer a vereador ou a prefeito.

O senhor tem recebido convites de outros partidos?

Há sondagens. O PRB e PSL já me convidaram. O DEM também convidou. Então, a gente está avaliando. Tive acesso a algumas pesquisas e meu nome aparece bem para prefeito. O importante, agora, é que estou no PDT e apoio o Governo e quero dar governabilidade ao prefeito. Independentemente do que acontecer em março, caso opte por uma candidatura majoritária, vou seguir trabalhando para dar apoio à governabilidade. Não teria motivos para trancar o desenvolvimento da cidade só por ser candidato a prefeito.

Algo mais a destacar nessa sua experiência como presidente da Câmara?

Acredito que abordamos os principais pontos, mas quero destacar que no lado humanitário também fizemos algo. Adotamos um novo mascote, o Pretinho. Ele chegou a fugir no primeiro dia, mas o encontramos e ele está se adaptando muito bem.

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