A escalada do salário do prefeito de Cachoeirinha
Depois de uma redução em 2019 por iniciativa do vereador Fernando Medeiros, que passou a vigorar para os eleitos, salário já aumentou cerca de R$ 4,5 mil
Cachoeirinha – Quando o ex-prefeito Miki Breier assumiu em 2017 iniciou uma reforma administrativa e o primeiro impacto foi sobre uma série de vantagens pagas aos servidores públicos. Na época, conforme afirmava o governo, de cada R$ 10,00 arrecadados, R$ 7,70 iam para o pagamento de despesas com pessoal. Em meio a reforma duras críticas, o então prefeito passou a ser alvo por ter um salário de R$ 27.115,02. Ele chegou a anunciar uma redução no seu vencimento e em 2019 o vereador Fernando Medeiros propôs uma lei reduzindo os vencimentos do prefeito, vice e vereadores.
Ela só passou a valer em 2021 com a posse dos eleitos. O prefeito, então, passou a ganhar R$ 19.000,00. O governo Miki alegava que o vencimento do prefeito tinha, com base na legislação, um aumento automático sempre que os servidores recebessem recomposição ou aumento salarial. Isso foi retirado da lei no projeto de Fernando Medeiros. Antes de ter o seu diploma cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral, Miki Breier já estava afastado do cargo.
O vice, Maurício Medeiros, assumiu. Mesmo que a prefeitura estivesse acima do limite de comprometimento da receita corrente líquida, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, conceder recomposição inflacionária aos servidores era possível por previsão constitucional. Em março do ano passado, a Câmara aprovou o projeto enviado pelo Executivo concedendo 11,30% de recomposição com base no IPCA/IBGE.
Como o aumento do salário não era mais automático, o projeto enviado ao Legislativo estabeleceu que os vencimentos dos agentes políticos também seriam corrigidos. Desta forma, o salário do prefeito saltou de R$ 19.000,00 para R$ 21.147,00. Cristian Wasem, quando assumiu como interino, passou a receber esse salário e agora foi beneficiado com novo aumento. Ele é de 5,44%. Com isso, o salário de Cristian chegou aos R$ 23.447,80. Em novembro haverá novo aumento impactando no pagamento do 13º salário.
Esse reajuste é de 3,18%. O atual prefeito, então, vai passar a ganhar R$ 24.193,44. A lei prevê outro aumento de 3,18% em novembro de 2024 e o salário chegará a 24.962,79, se aproximando do que Miki recebia. O vice-prefeito também tem direito a esses aumentos. Hoje, o delegado João Paulo recebe R$ 20.077,50. O prefeito e vice só não teriam aumento caso o projeto de Lei do Executivo aprovado não estipulasse que eles também seriam beneficiados.
Não há na cidade nenhum movimento contra o que o prefeito e vice recebem. Quando Miki era prefeito, os protestos surgiram a partir de uma iniciativa do Sindicato dos Municipários. Hoje, a direção está satisfeita com o atendimento que vem recebendo do governo para suas reivindicações.
Atualizada – 13/07/2023 – 11h45min – O salário com o aumento desse ano foi informado errado no texto. Ele é superior ao que foi publicado. A matéria foi atualizada.
